Advocacia Previdenciária
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal às pessoas com deficiência e aos idosos em situação de vulnerabilidade social, assegurando um salário mínimo mensal, independentemente de contribuição ao INSS.
Apesar de ser um direito fundamental, o BPC/LOAS é frequentemente indeferido por falhas na análise da renda familiar, da condição de deficiência ou da situação social do requerente. Por isso, a orientação jurídica especializada é essencial.
O Barbosa & Matos Advocacia Previdenciária atua de forma técnica e humanizada na análise completa dos requisitos legais, bem como na preparação adequada da documentação necessária para o reconhecimento do direito ao benefício.
Nossa atuação inclui:
Análise da composição e renda do grupo familiar
Verificação dos critérios de vulnerabilidade social
Avaliação jurídica da condição de deficiência ou idade
Atuação em recursos administrativos
Propositura de ações judiciais, quando necessário
Acompanhamento integral do processo
Cada caso é tratado com sensibilidade, responsabilidade e absoluto respeito à dignidade do cliente.
No Barbosa & Matos Advocacia Previdenciária, o Benefício Assistencial é conduzido com compromisso social, técnica jurídica e total dedicação à proteção dos direitos fundamentais.
Conte com quem entende de Direito Previdenciário.
Para uma análise adequada do seu caso, entre em contato e receba orientação profissional.